PROAD-4542-2021
Objeto
Contratação direta de empresa para ministração de palestra durante a 6ª Ciranda Literária do Projeto Sociedade Literária, a ser realizada pelo autor da obra “Torto Arado”, Sr. Itamar Vieira Junior, no dia 27 de agosto de 2021, das 16 às 17h (horário local), de modo telepresencial, tendo como público alvo magistrados, servidores, estagiários, sócios-literários do projeto e demais colaboradores deste Tribunal.
Contratado
ALEX PESSOA VIEIRA. Valor: R$ 2.000,00
Processo Administrativo:
4542/2021
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
0. Amparo legal: art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário.
Valor
R$2000.00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.