INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROAD - 5865/2022

Objeto

: contratação direta de empresa para fins de ministração, por meio do Professor Doutor Luiz Felipe Pondé, da palestra “Democracia e religião”, a ser realizada em 3 de novembro de 2022, das 14h30 às 15h30 (horário de Brasília), das 13h30 às 14h30 (horário de Rondônia) e de 12h30 a 13h30 (horário do Acre), por videoconferência, na plataforma “Zoom” e no canal do YouTube da Escola Judicial, com carga horária de 1h (uma hora), tendo por público-alvo os magistrados(as) deste Regional, participantes do XXXII Encontro Institucional de Magistrados(as) da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre.

Contratado
contratação direta de empresa para fins de ministração, por meio do Professor Doutor Luiz Felipe Pondé, da palestra “Democracia e religião”
Processo Administrativo: 5865/2022
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
Amparo legal: inciso II, do art. 25 c/c inciso VI, do art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93 - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998- Plenário
Valor
R$13200.00

Estudo Técnico Preliminar

O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.

Mapa Comparativo de Preços

O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.