PROAD- 3865/2021
Objeto
Contratação direta de empresa para ministração do curso “Programa de Gestão Avançada (APG), na modalidade Virtual Online Fechado”, pelo CEO da empresa Mestre Oscar Motomura, destinado a gestores do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, com carga horária de 20 horas, durante os dias 16 e 17 de setembro de 2021, no horário de 9h30 às 20h30 (Horário de Brasília).
Contratado
AMKY INTERNACIONAL LTDA. Valor: R$ 225.000,00.
Processo Administrativo:
3865/2021
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
Art. 25, inciso II, c/c art. 13, ambas da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário.
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.