PROAD- 5002/2021
Objeto
Contratação direta de empresa para oferecimento da Palestra com o Tema “O desafio de ser Oficial de Justiça às limitações impostas pela pandemia” retificado para “Desafios do Oficial de Justiça frente às limitações impostas pela COVID19”. Empresa: INSIGHT RECURSOS HUMANOS & SAÚDE OCUPACIONAL EIRELI.
Contratado
Empresa: INSIGHT RECURSOS HUMANOS & SAÚDE OCUPACIONAL EIRELI Valor: R$ 4.500,00
Processo Administrativo:
5002/2021
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário.
Valor
R$4500.00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.