Inexigibilidade de Licitacao 2016 14699/2016
Objeto
contratação direta de empresa para participação dos servidores Jader Silva Moreira dos Reis e Waldemir Nogueira de Lima, na XIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas, nos dias 25 a 29/07/2016, na cidade de Belém/PA. Empresa: Escola da Administração Fazendária ¿ ESAF. Valor Total: R$ 800,00.
Contratado
Escola da Administração Fazendária ¿ ESAF.
Processo Administrativo:
14699/2016
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações. Reconhecimento: Desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, Presidente do TRT-14ª Região.
Valor
R$800.00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.