Inexigibilidade de Licitacao 2017 22213/2017
Objeto
contratação direta de empresa, para realização do Curso de Redação Oficial, na modalidade a distância, sob a tutoria do professor Marcelo Paiva, a ser ministrado para 40 (quarenta) servidores deste Tribunal, com carga horária de 30 horas. Empresa: INSTITUTO EDUCERE LTDA ¿ ME. Valor: R$ 7.600,00.
Contratado
INSTITUTO EDUCERE LTDA ¿ ME.
Processo Administrativo:
22213/2017
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações. Reconhecimento: Desembargador Shikou Sadahiro, Presidente do TRT-14ª Região.
Valor
R$7600.00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.