Inexigibilidade de Licitacao 2018 31047/2018
Objeto
contratação direta de empresa, para realizar o CURSO DE LIBRAS APLICADO À JUSTIÇA DO TRABALHO, nos períodos de 08 a 21/10/18 e 22 a 26/10/18 (módulo I), de 29/10/18 a 02/12/18 e 03/12/18 a 7/12/18 (módulo II), com carga horária de 120 horas, a ser ministrado para 30 (trinta) participantes entre servidores e prestadores de serviços terceirizados deste Tribunal. Empresa: TALENTOS HUMANOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS EIRELLI. Valor Total: R$ 21.000,00.
Contratado
TALENTOS HUMANOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS EIRELLI.
Processo Administrativo:
31047/2018
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Desembargador Shikou Sadahiro, Presidente do TRT-14ª Região
Valor
R$21000.00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.