Inexigibilidade de Licitacao 2018 31831/2018

Objeto

contratação direta de empresa, para realizar o curso "A Pesquisa de Preços e a Fiscalização dos Contratos de Compras e Serviços na Administração Pública ¿ Melhores Práticas para uma Atuação Eficiente do Fiscal e do Gestor", no período de 10 a 12 de dezembro de 2018, das 8h às 12h e das 14 às 18h, a ser ministrado aos servidores lotados na Área Administrativa deste Tribunal, no Espaço Cultural do TRT14 (7º andar). Empresa: ZÊNITE INFORMAÇÕES E CONSULTORIA S/A. Valor: R$ 60.331,74.

Contratado
ZÊNITE INFORMAÇÕES E CONSULTORIA S/A.
Processo Administrativo: 31831/2018
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Desembargador Shikou Sadahiro, Presidente do TRT-14ª Região.
Valor
R$60331.74

Estudo Técnico Preliminar

O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.

Mapa Comparativo de Preços

O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.