Inexigibilidade de Licitacao 2019 5145/2019
Objeto
contratação direta de empresa, para realizar o CURSO TEÓRICO E PRÁTICO: CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE PREGOEIROS EM PREGÃO PRESENCIAL, ELETRÔNICO, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, UTILIZANDO O SISTEMA COMPRASNET, nos dias 6 e 7 de junho de 2019, na cidade de Porto Velho-RO, com carga horária de 16 horas-aula, a ser ministrado para 4 (quatro) servidores deste Tribunal. Empresa: PREMIER CAPACITAÇÃO E SISTEMAS EIRELI. Valor: R$ $ 9.570,00.
Contratado
PREMIER CAPACITAÇÃO E SISTEMAS EIRELI.
Processo Administrativo:
5145/2019
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Desembargador Osmar J. Barneze, Presidente do TRT-14ª Região. Porto Velho, 04 de junho de 2019.
Valor
R$9570.00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.