Inexigibilidade de Licitacao 2018 26556/2018

Objeto

contratação direta de empresa, visando a participação dos servidores Eder Jorge Machado Santana, Analista Judiciário, lotado na Diretoria da DGS, e Rodrigo Araújo da Silva, Analista Judiciário, lotado na Secretaria Administrativa, no curso "Aplicação de Sanções Administrativas nos Contratos Administrativos, observando o Direito da Ampla Defesa e do Contraditório", aberto ao público, nos dias 4 e 5/06/2018, a ser realizado na cidade de Brasília-DF. Empresa: IOC CAPACITAÇÃO LTDA. Valor: R$ 4.580,00.

Contratado
IOC CAPACITAÇÃO LTDA.
Processo Administrativo: 26556/2018
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Desembargador Shikou Sadahiro, Presidente do TRT-14ª Região.
Valor
R$4580.00

Estudo Técnico Preliminar

O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.

Mapa Comparativo de Preços

O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.