Inexigibilidade de Licitacao 2018 27341/2018

Objeto

contratação direta de empresa, visando a participação dos magistrados Maria Cesarineide de Souza Lima, Augusto Nascimento Carigé, Carolina da Silva Carrilho Rosa, Elisa Augusta de Souza Tavares, Joana Maria Sá de Alencar, Luiz José Alves dos Santos Júnior, Silmara Negrett e Thiago Alberto de Sousa, no XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados, no período de 24 a 26 de maio de 2018, na cidade de Maceió-AL. Empresa: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS. Valor: R$ 4.200,00.

Contratado
ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS.
Processo Administrativo: 27341/2018
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Desembargador Shikou Sadahiro, Presidente do TRT-14ª Região.
Valor
R$4200.00

Estudo Técnico Preliminar

O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.

Mapa Comparativo de Preços

O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.