Inexigibilidade de licitação 3092/2021
Objeto
Contratação direta de empresa visando a realização do “Curso Mídia Training (Treinamento de Mídia)”, a ser realizado no dia 22 de junho de 2021, das 13h às 16h, de modo telepresencial, tendo por público alvo os magistrados participantes do “XV Curso de Formação Inicial (CFI) – Módulo Regional” .
Contratado
INSTITUTO SUPERIOR DE COMUNICAÇÃO EIRELI
Processo Administrativo:
3092/2021
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
Art. 25, inciso II, c/c art. 13, ambas da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário.
Valor
R$2960.00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.