PROAD- 3395/2021

Objeto

Contratação direta de empresa visando à participação dos servidores DHEIS KRETLI SILVA SOUZA, ANDRE AUGUSTO DO VALE QUEIROZ, MAIRA RONCHETTI DE MOURA, DAVISSON LUCAS VIEIRA AFONSO, ANDREA APARECIDA, MONTEIRO, VICENTE DA SILVA CALDAS e TATIANE VOLLES, todos lotados na STLP, no “Curso de Regime Próprio (RPPS) dos Servidores Públicos 2021– De acordo com a Emenda 103/2019 e Decreto 10.410/2020”, de forma online, onde os participantes terão direito a 03 (três) visualizações por aula em um prazo de 150 (cento e cinquenta) dias a contar do início das postagens das aulas para conclusão, com carga horária de 16 horas.

Empresa: TRINDADE AMADO PRODUCAO CIENTIFICA LTDA. Valor: R$ 3.430,00. Amparo legal: art. 25, inciso II, c/c art. 13, ambas da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Ple

Contratado
TRINDADE AMADO PRODUCAO CIENTIFICA LTDA. Valor: R$ 3.430,00.
Processo Administrativo: 3395/2021
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
Art. 25, inciso II, c/c art. 13, ambas da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário.

Estudo Técnico Preliminar

O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.

Mapa Comparativo de Preços

O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.