INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto
:Contratação direta de empresa visando à participação do servidor JOAQUIM SILVA MENEZES, lotado na SETIC, no “Treinamento em Mikrotik MTCINE”, no modo telepresencial, das 9 às 18h (podendo estender-se até às 20 h), na data de 8 a 10/07/2022 (MTCINE).
Valor R$ 979,44
Contratado
: CONTRACT TI SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Valor Total: R$ 979,44
Processo Administrativo:
2611/2022
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
Amparo legal: art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, Diretora da Escola Judicial do TRT-14ª Região.
Valor
R$97944.00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.