Inexigibilidade de Licitacao 2017 21268/2017
Objeto
contratação direta de empresa visando à participação dos servidores Luiz Alexandre Freitas da Silva e Ricardo Augusto da Silva, ambos lotados na ASCOM, no "Curso de Fotografia Digital Avançada", aberto ao público, com carga horária de 24 horas-aula, nos horários das 19h às 22h30min, nos dias 17 a 22/7/2017, a ser realizado na cidade de Porto Velho/RO. Empresa: FUNDAÇÃO REDE AMAZÔNICA. Valor Total: R$ 700,00.
Contratado
FUNDAÇÃO REDE AMAZÔNICA.
Processo Administrativo:
21268/2017
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações. Reconhecimento: Desembargador Shikou Sadahiro, Presidente do TRT-14ª Região.
Valor
R$700.00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.