PROAD- 3204-2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratação direta do docente ELDER MAIA GOLTZMAN para ministrar a palestra “O Direito é LGBTfóbico? A LGBTfobia estrutural e o binarismo jurídico”, durante a 2ª edição da Semana da Diversidade – “Celebrar, Proteger e Valorizar a Diversidade Sexual e de Gênero”, a ser realizada em 30 de junho de 2022, das das 16h às 18h (horário de Brasília), das 15h às 17h (horário de Rondônia) e das 14h às 16h (horário do Acre), de modo telepresencial, com carga horária de 2 horas aula, tendo como público-alvo Servidores, Magistrados, Estagiários e demais colaboradores/stakeholders do TRT da 14ª Região.
Valor: R$ 900,00.
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.