Inexigibilidade de Licitacao 2018 26167/2018
Objeto
contratação direta do INSTITUTO SOCIAL IRIS, visando à participação dos servidores Jader Silva Moreira dos Reis (Chefe da Seção de Contabilidade Analítica) e Waldemir Nogueira de Lima (Assistente de Secretário da SOF) no VIII Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gastos no Setor Público, aberto ao público, dos dias 15 a 17/08/2018, a ser realizado na cidade de Belo Horizonte - BH. Valor: R$ 900,00.
Contratado
INSTITUTO SOCIAL IRIS
Processo Administrativo:
26167/2018
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Desembargador Shikou Sadahiro, Presidente do TRT-14ª Região.
Valor
R$900.00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.