PROAD- 5426/2021
Objeto
Contratação direta do palestrante Flávio Augusto Queiroz e Silva, Doutor em Filosofia (PUC-SP), para ministrar palestra sobre "Espiritualidade e Saúde: cuidar de si e dos outros com a visão do Yoga", a ser proferida no dia 25 de outubro de 2021, das 10h30 às 12h (Horário de Rondônia), durante o Encontro de Saúde promovido pelo TRT da 14ª Região.
Contratado
Sr. Flávio Augusto Queiroz e Silva
Processo Administrativo:
5426/2021
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
Art. 25, inciso II, c/c art. 13, ambas da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário.
Valor
R$750.00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.