INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROAD 4865/2022

Objeto

contratação direta do Professor PósDoutor Francisco José Bretones (pessoa física – natural da Espanha), a fim de ministrar palestra sobre “Salud Mental y Trabajo Remoto - (Saúde Mental e Trabalho Remoto)”, no dia 22 de setembro de 2022, no horário de 16h às 17h (horário de Brasília), , de modo telepresencial, com carga horária de 1 hora-aula, tendo como público-alvo os gestores deste Regional. Valor Total: R$ R$1.621,87, já acrescido dos 25% sobre o valor inicial, referentes à incidência de impostos e à transferência internacional.

Contratado
contratação direta do Professor PósDoutor Francisco José Bretones (pessoa física – natural da Espanha).
Processo Administrativo: 4865/2022
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
Amparo legal: inciso II, do art. 25 c/c inciso VI, do art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93 - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998- Plenário.
Valor
R$1621.87

Estudo Técnico Preliminar

O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.

Mapa Comparativo de Preços

O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.