PROAD-5382/2021

Objeto

Contratação direta do Senhor BENJAMIN HOORN BARTON, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Tennessee dos Estados Unidos da América, para ministrar Palestra com o Tema “Rebooting Justice”, a ser realizada no dia 12-11-2021, de 15h às 16h (Horário da Amazônia), transmitida ao vivo por videoconferência pela plataforma Zoom, em ambiente virtual fechado e restrito os(as) participantes do XXX Encontro Institucional dos(as) Magistrados(as) do Trabalho da 14ª Região dos estados de Rondônia e Acre.

Contratado
Sr. BENJAMIN HOORN BARTON, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Tennessee dos Estados Unidos da América.
Processo Administrativo: 5382/2021
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
Amparo legal: art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário.
Valor
R$5370.00

Estudo Técnico Preliminar

O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.

Mapa Comparativo de Preços

O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.