PROAD- 294/2022
Objeto
Contratação direta do senhor CONRADO AUGUSTO PIRES a fim de ministrar o "TREINAMENTO PARA O USO DO SISTEMA SISCONDJ - SISTEMA DE CONTROLE DE DEPÓSITOS JUDICIAIS", a ser realizado no dia 28 de janeiro de 2022, das 8h30 às 13h (horário de Rondônia), de modo telepresencial, tendo por público alvo os Magistrados e servidores das Varas do Trabalho deste Tribunal.
Valor R$-1.658,65
Contratado
CONRADO AUGUSTO PIRES
Processo Administrativo:
294/2022
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
Art. 25, inciso II, c/c art. 13, ambas da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário.
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.