PROAD- 5242/2021
Objeto
Contratação direta do Senhor Fabrício Rabelo Patury, Promotor de Justiça do Estado da Bahia para ministrar o Curso "Produção de Provas por Meios Digitais", a ser realizado em parceria com a Escola Judicial do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO da 24 Região, tendo com público-alvo magistrados e servidores dos Tribunais Regionais do Trabalho da 14ª e da 24ª Regiões.
Contratado
FABRICIO RABELO PATURY- PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Processo Administrativo:
5242/2021
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário.
Valor
R$7500.00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.