Inexigibilidade de Licitacao 2015 1543/2015
Objeto
contratação direta, visando cobrir despesas com o serviço de publicação de matérias na Imprensa Nacional ¿ DOU, para atender às necessidades deste Tribunal. Empresa: Imprensa Nacional. Valor- Estimativa Anual: R$ 70.000,00.
Contratado
Imprensa Nacional. Valor- Estimativa Anual: R$ 70.000,00.
Processo Administrativo:
1543/2015
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações c/c arts. 8º, inciso III, da Portaria GP nº 3042/2014. Reconhecimento:Raimundo José Zacarias da Costa, Diretor-Geral das Secretarias do TRT-14ª Região.
Valor
R$70000.00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.