Inexigibilidade de Licitacao 2015 2089/2015

Objeto

Contratação dos Exmos Senhores Kleber de Souza Waki, Juiz Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, e João Marcelo Balsanelli, Juiz Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, para ministrarem a palestra "O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Processo do Trabalho", no dia 28/5/2015, por ocasião do XIX Encontro Institucional de Magistrados deste Tribunal, na cidade de Porto Velho/RO. Valor por palestrante: R$ 800,00. Valor Total: R$ 1.600,00.

Contratado
Exmo Senhores Kleber de Souza Waki, Juiz Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Processo Administrativo: 2089/2015
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
inciso II do art. 25 c/c inciso VI do art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento: Desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, Presidente do TRT-14ª Região
Valor
R$800.00

Estudo Técnico Preliminar

O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.

Mapa Comparativo de Preços

O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.