Inexigibilidade de Licitacao 2016 10168/2015

Objeto

credenciamento de profissional fisioterapeuta (pessoa física) ou clínica especializada (pessoa jurídica) na área de RPG (Reeducação Postural Global), visando introduzir a terapia no tratamento dos magistrados e servidores pertencentes à jurisdição do TRT da 14ª Região, que engloba os municípios de Porto Velho, Ariquemes/RO, Buritis/RO, Cacoal/RO, Colorado do Oeste/RO, Guajará Mirim/RO, Jaru/RO, Ji-Paraná/RO, Machadinho do Oeste/RO, Ouro Preto do Oeste/RO, Pimenta Bueno/RO, Rolim de Moura/RO, São Miguel do Guaporé/RO, Vilhena/RO, Rio Branco/AC, Cruzeiro do Sul/AC, Epitaciolândia/AC, Feijó/AC, Plácido de Castro/AC e Sena Madureira/AC. Valor estimado anual: R$ 50.000,00.

Processo Administrativo: 10168/2015
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações c/c art. 6º e 8º, inciso III, da Portaria GP 3042/2014. Reconhecimento: Raimundo José Zacarias da Costa, Diretor-Geral das Secretarias do TRT-14ª Região.  
Valor
R$50000.00

Estudo Técnico Preliminar

O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.

Mapa Comparativo de Preços

O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.