Inexigibilidade de Licitacao 2015 2531/2015

Objeto

o credenciamento de pessoas jurídicas na área de academias de ginástica e/ou atividades afins que ofereçam serviços de modalidades físicas e lazer, orientados por profissionais, na forma estabelecida por este termo, com o intuito de proporcionar descontos sobre o valor da atividade, sua matrícula e das mensalidades, aos magistrados e servidores, residentes em Porto Velho/RO, bem como nas cidades que possuam Varas Trabalhistas no interior do Estado de Rondônia (Ariquemes, Buritis, Cacoal, Colorado do Oeste, Guajará-Mirim, Jaru, Ji-Paraná, Machadinho do Oeste, Ouro Preto do Oeste, Pimenta Bueno, Rolim de Moura, São Miguel do Guaporé e Vilhena), em Rio Branco/AC e no interior do Estado do Acre (Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Feijó, Plácido de Castro e Sena Madureira). Valor: R$ 25.000,00.

Processo Administrativo: 2531/2015
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações c/c arts. 6º e 8º, III, da Portaria GP 3042/2014. Reconhecimento: Raimundo José Zacarias da Costa, Diretor-Geral das Secretarias do TRT-14ª Região.  
Valor
R$25000.00

Estudo Técnico Preliminar

O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.

Mapa Comparativo de Preços

O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.