INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROAD 5066/2022
Objeto
Objeto: contratação direta da docente ELIZETE GONÇALVES DA SILVA para ministrar a palestra “DIÁLOGOS PARA A VIDA”, no projeto Sala Interativa de Saúde, com a temática de Prevenção do Suicídio, a ser proferida no dia 27 de setembro de 2022, das 11h às 13h (horário de Brasília), tendo como público-alvo magistrados(as) e servidores(as), em atividade ou aposentados, estagiários(as) e demais
Contratado
Contratação direta da docente ELIZETE GONÇALVES DA SILVA para ministrar a palestra “DIÁLOGOS PARA A VIDA”, no projeto Sala Interativa de Saúde, com a temática de Prevenção do Suicídio, a ser proferida no dia 27 de setembro de 2022, das 11h às 13h
Processo Administrativo:
5066/2022
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
Amparo legal: inciso II, do art. 25 c/c inciso VI, do art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93 - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998- Plenário
Valor
R$675.00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.