INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROAD - 4086/2022
Objeto
Objeto: contratação direta da docente MARIA CECÍLIA MÁXIMO TEODORO para ministrar a palestra “PANÓPTO, UBENISMO, ATENÇÃO: HÁ EMPREGO?”, a ser proferida no dia 05 de agosto de 2022, das 15h às 16h30min (horário de Brasília), com carga horária de 1,5 hora-aula, tendo como público-alvo os assessores(as) e assistentes do TRT da 14ª Região, a ser transmitida por meio de videoconferência na plataforma Zoom e canal do Youtube da Escola Judicial. Valor: R$ 1.050,00.
Contratado
Objeto: contratação direta da docente MARIA CECÍLIA MÁXIMO TEODORO para ministrar a palestra “PANÓPTO, UBENISMO, ATENÇÃO: HÁ EMPREGO?”, a ser proferida no dia 05 de agosto de 2022, das 15h às 16h30min (horário de Brasília).
Processo Administrativo:
4086/2022
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
Amparo legal: art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário.
Valor
R$1050.00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.