INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROAD 5759-2022

Objeto

Objeto: contratação direta de empresa para fins de ministração, por meio do Professor Doutor Oliver Della Costa Stuenkel, da palestra “O futuro da democracia no Brasil e no mundo”, a ser realizada em 3 de novembro de 2022, das 16h às 17h (horário de Brasília), das 15 às 16h (horário de Rondônia) e das 14h às 15h (horário do Acre), por videoconferência, na plataforma “Zoom” e no canal do YouTube da Escola Judicial, com carga horária de 1h (uma hora), tendo por público-alvo os magistrados(as) deste Regional, participantes do XXXII Encontro Institucional de Magistrados(as) da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre.

Contratado
Empresa: JAN OLIVER DELLA COSTA STUNKEL.
Processo Administrativo: 5759/2022
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
Amparo legal: inciso II, do art. 25 c/c inciso VI, do art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93 - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998- Plenário
Valor
R$5000.00

Estudo Técnico Preliminar

O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.

Mapa Comparativo de Preços

O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.