INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROAD 4995/2022
Objeto
Objeto: contratação direta do Profº. GRAHAM BROOKIE, para ministrar a palestra “Fake News and the Role of Judiciary Branch on that Matter (Fake News e o Papel do Poder Judiciário no Combate à Desinformação)”, a ser proferida durante o Encontro de Gestores do TRT14, no dia 23 de setembro de 2022, das 10h às 11h (horário de Brasília), de modo telepresencial, com carga horária de 1 hora-aula, tendo como público-alvo os gestores deste Regional.
Contratado
Contratação direta do Profº. GRAHAM BROOKIE, para ministrar a palestra “Fake News and the Role of Judiciary Branch on that Matter (Fake News e o Papel do Poder Judiciário no Combate à Desinformação)”
Processo Administrativo:
4995/2022
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
Amparo legal: inciso II, do art. 25 c/c inciso VI, do art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93 - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998- Plenário. Reconhecimento:
Valor
R$2615.00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.