Inexigibilidade de Licitacao 2016 2452/2015
Objeto
participação de 50 (cinquenta) servidores detentores do cargo de Analistas Judiciários/Especialidade Oficial de Justiça Avaliador, no Curso de Direção Defensiva para os Oficiais de Justiça do TRT da 14ª Região, a ser ministrado na modalidade presencial, na cidade de Porto Velho. Empresa: SEST/SENAT (Serviço Social de Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte). Valor: R$ 5.000,00.
Contratado
SEST/SENAT (Serviço Social de Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte).
Processo Administrativo:
2452/2015
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
inciso II, do art. 25 c/c inciso VI do art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento: Desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, Presidente do TRT-14ª Região.
Valor
R$5000.00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.