Inexigibilidade de Licitacao 2015 2073/2015
Objeto
participação do servidor Celso Gomes, no XI CONBRASCOM ¿ Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça e do XIII Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, promovido pela empresa FORUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA - FNCJ, no período de 18 e 19/6/2015, na Cidade de Belo Horizonte/MG. Valor total: R$ 550,00.
Contratado
FORUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA - FNCJ
Processo Administrativo:
2073/2015
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
inciso II, do art. 25 c/c inciso VI do art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações. Reconhecimento e ratificação: Desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, Presidente do TRT-14ª Região.
Valor
R$550.00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.