Inexigibilidade de Licitacao 2016 16956/2016
Objeto
participação dos magistrados Cleverson Oliveira Alarcon Lima e Elisa Augusta de Sousa Tavares e dos servidores Taís Betânia Fusinato e Marcelo Setton Sampaio de Carvalho, no "Congresso Internacional sobre Saúde Mental no Trabalho" com realização no período de 26 a 28/10/2016, na cidade de Goiânia/GO. Empresa: Instituto Goiano de Direito do Trabalho. Valor: R$ 400,00.
Contratado
Instituto Goiano de Direito do Trabalho.
Processo Administrativo:
16956/2016
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
inciso II, art. 25 c/c inciso VI, do art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento e ratificação: Desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, Presidente do TRT-14ª Região
Valor
R$400.00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.