Inexigibilidade de Licitacao 2014 001298-27.2014.5.14.0000/
Objeto
Participação dos servidores Célia Maria Madureira Serra e Vitor Antônio Fernandes Filho, no Curso Licitações e Contratos Administrativos Sob os Olhares Público e Privado. Empresa: Instituto Nacional de Licitação HQZ Ltda. Período: 4 e 5/11/2014, na cidade de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 4.312,90.
Contratado
Instituto Nacional de Licitação HQZ Ltda.
Processo Administrativo:
Processo Administrativo Antigo
001298-27.2014.5.14.0000
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
inciso II do art. 25 c/c inciso VI do art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento: Desembargador Ilson Alves Pequeno Júnior, Presidente do TRT-14ª Região.
Valor
R$4312.90
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.