Inexigibilidade de Licitacao 2015 1777/2015
Objeto
participação dos servidores Hélio Neves da Cruz e Diego Souza Meneghitti, no Curso Gestão Tributária de Contratos e Convênios, promovido pela empresa OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA -EPP, no período de 24 a 26/3/2015, na Cidade de Porto Velho/RO. Valor total: R$ 4.380,00.
Contratado
OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA -EPP
Processo Administrativo:
1777/2015
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
inciso II, do art. 25 c/c inciso VI do art.13, ambos da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações. Reconhecimento e ratificação: Desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, Presidente do TRT-14ª Região
Valor
R$4380.00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.