Inexigibilidade de Licitacao 2015 2254/2015
Objeto
participação dos servidores Regina Lúcia Gomes Oliveira, Kleiton Luiz Frazão Costa e Diego Souza Meneguitti, na XII SEMANA DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, promovido pela ESAF ¿ Escola de Administração Fazendária, no período de 27 e 31/7/15, na cidade de Belém - PA. Valor Total: R$ 1.200,00.
Contratado
ESAF
Processo Administrativo:
2254/2015
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
inciso II do art. 25 c/c inciso VI do art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento: Desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, Presidente do TRT-14ª Região
Valor
R$1200.00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.