Inexigibilidade de Licitacao 2014 000606-28.2014.5.14.0000/
Objeto
participação dos servidores Waldemir Nogueira de Lima e Sidney Belarmino da Silva, no Curso NOVO CPR ¿ WEB ¿ Contas a Pagar e a Receber, promovido pela ESAF ¿ Escola de Administração Fazendária, no período de 27 a 30/05/2014, na Cidade de Belém/PA. Valor total: R$ 860,00.
Contratado
ESAF
Processo Administrativo:
Processo Administrativo Antigo
000606-28.2014.5.14.0000
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 25 c/c inciso VI do art. 13, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações, e Portaria n. 1178/2013. Reconhecimento: Desembargador Ilson Alves Pequeno Júnior, Presidente do TRT-14ª Região. Ratificação: Marcos Rogério reis da Silva, Diretor-Gera
Valor
R$860.00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.