Dispensa de Licitacao 2018 29161/2018
Objeto
Aquisição de insígnias de Grão Colar, Comendador e Oficial para esta Regional.
Contratado
Empresa MÁRCIO SANDRO MALLET PEZARIM - EPP, CNPJ n.º 04.743.532/0001-70, correspondendo o valor desta contratação em R$ 8.500,00.
Processo Administrativo:
29161/2018
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93, c/c art. 9º, Parágrafo único, da Portaria GP n.º 0001, de 2/1/2017.
Valor
R$8.500,00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.