Dispensa de Licitacao 2016 14887/2016
Objeto
contratação de fornecimento de energia elétrica para atender atender as unidades trabalhistas localizadas no interior do Estado de Rondônia. Valor anual estimado: R$ 198.000,00.
Contratado
Centrais Elétricas de Rondônia S/A, empresa do Sistema Eletrobrás - Centrais Elétricas Brasileiras S.A.
Processo Administrativo:
14887/2016
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93, c/c art. 8º, III, da Portaria GP 3042/2014. Reconhecimento: Desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, Presidente do TRT-14ª Região.
Valor
R$198.000,00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.