Dispensa de licitação 2223/2021
Objeto
Contratação emergencial, referente a prestação de serviços de produção e finalização de áudio e vídeo (Programa de televisão e vídeos institucionais e educativos) pelo valor estimado de R$ 91.799,64, para 180 (cento e oitenta) dias.
Contratado
J. P. A FERNANDES DE LIMA valor total estimado de R$ 91.799,64 para 180 dias .
Processo Administrativo:
2223/2021
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
Art. 24, IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações c/c artigo 47 da Portaria GP 716, 17/05/2019, bem como os artigos 2º, 9º e 11 da Portaria GP n. 0001, de 05/01/2021, publicada dia 05/1/2021.
Valor
R$91.799,64
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.