PROAD-5414-2021
Objeto
Fornecimento de energia elétrica nos prédios onde se encontra instalada a Vara do Trabalho de Sena Madureira/AC, pertencente a jurisdição do TRT da 14ª Região.
Valor R$ 10.402,00
Contratado
ENERGISA-AC-Distribuidora de ENERGIA S/A CNPJ- 04.065.033/0001-70 Valor estimativo R$ 10.402,00
Processo Administrativo:
5414/2021
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
Amparo legal: art. 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93, e alterações, e arts. 2º, 9º e 11 da Portaria GP nº 001/2021, de 05/01/2021.
Valor
R$10.402,00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.