Dispensa de Licitacao 2018 31938/2018
Objeto
serviço de limpeza de terreno deste Regional localizado ao lado do prédio que abriga o Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC.
Contratado
Empresa MARTS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 10.213.544/0001-95, correspondendo o valor total desta contratação em R$ 5.200,00.
Processo Administrativo:
31938/2018
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93, c/c art. 9º, parágrafo único, da Portaria GP n.º 0001, de 2/1/2017.
Valor
R$5.200,00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.