Estudo Técnico Preliminar - 06/2024

Aquisição de 47 (quarenta e sete) Kits de Medalhas do Mérito Funcional e de 59 (cinquenta e nove) Insígnias da Ordem do Mérito Judiciário, distribuídas entre os graus Grão-Colar, Comendador e Oficial, para atender o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª região , nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.