Com abrangência também nos municípios de Cujubim e Vale do Anari, VT destaca-se na promoção da cidadania, acessibilidade e resultados expressivos.

Há 20 anos, a Vara do Trabalho de Machadinho D’Oeste do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) iniciou uma trajetória de compromisso com a justiça e a promoção da cidadania. Instalada em 28 de janeiro de 2005, a unidade foi criada pela Lei nº 10.770/2003, como parte do processo de interiorização da Justiça do Trabalho, ampliando o acesso a trabalhadores(as) e empregadores(as) em Machadinho D’Oeste e nos municípios de Cujubim e Vale do Anari, situados a cerca de 300 km de Porto Velho.

A unidade se destaca pelo cumprimento de metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com uma taxa de produtividade de 94,03% durante a pandemia, segundo dados do sistema e-Gestão.

Responsabilidade social e cidadania

A Vara do Trabalho de Machadinho D’Oeste exerce um papel significativo na promoção da cidadania, aproximando a Justiça do Trabalho da comunidade local. Por meio de iniciativas como os programas "Justiça de Portas Abertas" e "Justiça do Trabalho Vai à Escola", estudantes e cidadãos têm a oportunidade de conhecer de perto o funcionamento da Justiça do Trabalho, aprender sobre seus direitos e discutir temas relevantes, como a prevenção e o combate ao trabalho infantil.

Uma das ações de destaque é a realização de palestras e bate-papos com crianças e adolescentes, que reforçam a importância de combater o trabalho infantil e garantir os direitos das crianças. Essas atividades incluem a distribuição de gibis da Turma da Mônica com temática contra o trabalho infantil, além de outros materiais fornecidos pelo Comitê pela Erradicação do Trabalho Infantil de Rondônia, promovendo conscientização e cidadania desde cedo na comunidade.

Outro destaque é o "Justiça do Trabalho Solidária", que promoveu ciclos de palestras sobre saúde e direitos trabalhistas para idosos(as), contribuindo para a inclusão e o bem-estar da comunidade local.

História da VT

O primeiro magistrado que atuou na Vara do Trabalho de Machadinho D’Oeste foi o juiz do Trabalho Limbércio Coradini (28/11/2006 à 24/08/2007), também atuaram como titulares os juízes(as) Patrick Menezes Colares (24/08/2010 à 25/11/2011), Andrea Alexandra Barreto Ferreira (08/03/2012 à 21/04/2021) e Fernanda Antunes Marques Junqueira (28/04/2021 à 23/07/2023). Atualmente a juíza titular é Maria Eliza Espíndola, nomeada no dia 17/11/2023.

A experiência da juíza do trabalho Andrea Alexandra Barreto Ferreira, que exerceu a titularidade da Vara do Trabalho de Machadinho D’Oeste por mais tempo, foi descrita por ela como extremamente enriquecedora. A magistrada destacou a ampla abrangência da jurisdição, que inclui o município de Cujubim e o distrito de 5º BEC, e os desafios enfrentados por muitos jurisdicionados para acessar a Justiça. 

“Encontrei pessoas em situações que não imaginava, e a simplicidade e as necessidades dessas pessoas exigiam uma conexão mais direta e humana. Tenho muita gratidão pelo tempo que passei em Machadinho, conheci pessoas memoráveis que impactaram meu ser. Lembro dos trabalhadores das carvoarias e madeireiras, que frequentemente enfrentavam condições precárias, como acordos pagos em botijas de gás. Histórias como a de uma trabalhadora que teve que pegar uma moto emprestada para participar de uma audiência, enfrentando uma jornada de 76 quilômetros, e que, após a moto quebrar, precisou esconder a moto na mata ao lado da estrada e conseguir carona para chegar à audiência", relatou a juíza do Trabalho.
 

A magistrada, que atualmente é titular da 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho, também ressaltou a relevância da Justiça do Trabalho em locais de difícil acesso, onde a quantidade de processos não traduz a real importância de sua presença. "Essa vivência em Machadinho reforçou em mim a certeza de que a manutenção da Justiça do Trabalho nesses lugares é essencial. Muitas vezes, as pessoas que procuravam a Vara enfrentavam conflitos de várias ordens, além de condições adversas para buscar seus direitos", afirmou.

Os(as) servidores(as) lotados na Vara do Trabalho no ano de sua instalação foram: Gileade Pereira Souza Maia, Neusa da Silva, Ocimar Sobreira da Silveira, Tiago Paulo Balthazar e Welliton Pimentel da Cruz.

Desde a sua instalação a Vara do Trabalho de Machadinho D’Oeste contou com os seguintes diretores de Secretaria: Ocimar Sobreira da Silveira (28/01/2005 à 25/01/2007), Sidclei Teixeira da Frota (07/03/2008 à 07/01/2009), Eduardo Alcenor de Azevedo Junior (29/01/2009 à 13/01/2013, Alessandra Felizardo de Sousa (14/01/2013 à 28/05/2014) e Moizés Honorato Ibiapino que assumiu em 09/11/2015. Atualmente o diretor de Secretaria é o servidor Endrio Anunciação da Costa.

A equipe atual é composta pela juíza titular, Maria Eliza Espíndola, e quatro servidores(as), sendo eles: Endrio Anunciação da Costa, Rodrigo Sepeda Soares, Raissa Ramos de Morais e Esmaldo Vitorino da Silva.

Estrutura e sustentabilidade

Desde sua inauguração, a unidade também se preocupa com acessibilidade e sustentabilidade. Suas instalações seguem critérios que garantem o acesso a pessoas com deficiência, idosos(as) e cadeirantes, refletindo o compromisso da Justiça do Trabalho em ser inclusiva e eficiente.

Homenagem e continuidade

A celebração dos 20 anos reforça o compromisso da Vara do Trabalho de Machadinho D’Oeste com a justiça e a equidade, reafirmando seu papel como uma referência para os trabalhadores(as) e empregadores(as) da região.

A Justiça do Trabalho da 14ª Região parabeniza todos os magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e colaboradores(as) que fazem parte dessa trajetória.

Secom/TRT-14 (Ana Lages,com informações e fotos do CGDAM)
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