Correição da JT na 'Pérola do Mamoré' constata aumento de demanda com atividades itinerantes na Ponta do Abunã
A Vara do Trabalho de Guajará-Mirim, com sede na chamada "Pérola do Mamoré", registrou no primeiro semestre de 2012 um aumento médio superior a 100% nas atividades itinerantes em comparação a todo ano de 2011, com o ajuizamento de novas reclamatórias, acordos e sentenças no distrito de Vista Alegre do Abunã, na Grande Porto Velho.
As estatísticas foram constatadas durante a correição ordinária realizada na VT local, no período de 7 a 8 de agosto último, conduzida pelo vice-presidente em exercício do Tribunal, desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, e em função correicional.
A equipe da Corregedoria Regional foi recepcionada pela juíza titular, Cândida Maria Ferreira Xavier, pelo diretor de Secretaria, Américo Humberto Casara Junior, e demais servidores, de forma cordial e acolhedora .
Confirmou-se, na ocasião, um pequeno incremento na demanda processual na unidade, verificando-se ainda que em 2009 a VT recebeu 361 reclamações trabalhistas novas, 240 em 2010, e 266 em 2011, perfazendo média de 289 processos/ano.
Até o dia 7 de agosto de 2012, já tinham sido ajuizadas 215 ações, com projeção de aproximadamente 365 processos até o final do ano, o que merece ser monitorado, inclusive em 2013, para se verificar se essa tendência se manterá, inclusive por causa dos reflexos da construção de uma Usina Hidroelétrica e da Ponte Brasil-Bolívia, obras que poderão impactar na demanda processual da unidade.
Com relação à produtividade da VT de Guajará-Mirim, foi constatada uma estabilização, de tal modo que nos anos de 2010 e 2011, registrou-se um aumento de cerca de 5% na produtividade, e, a se considerar apenas o período mais recente, de 1º de novembro de 2011 a 31 de julho de 2012, em comparação com o mesmo período anterior, o aumento da produtividade foi ainda maior, passando de 79,52% para 86,10%, ou seja, quase sete pontos percentuais, o que representa uma melhora no desempenho.
Quanto ao estoque de processos pendentes de solução na fase de conhecimento, em 31 de dezembro de 2010 era de apenas 42 processos, reduzindo o quantitativo em 2011, para 27, e aumentado novamente para 30 em 30 de junho de 2012 (aumento de 3%).
Assim, o corregedor mandou registrar em ata que a unidade, nos resultados mensais, tem procurado cumprir a meta nacional n. 3/2011 do Judiciário, e mantida em 2012: "julgar quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal".
O corregedor defendeu, também, a importância de esforços para atingir o objetivo até o final do ano, embora a juíza esteja com férias designadas para 2012. Ainda nessa fase, constatou-se que de janeiro a maio de 2012 o índice de processos solucionados mediante conciliação, em relação ao total de processos solucionados, ficou na média de 60%, considerada pelo corregedor como "excelente", registrando elogios à juíza Cândida Xavier.
Na fase de execução, quando são comparados os anos de 2010 e 2011, houve aumento de produtividade, em torno de 4%, passando de 16,50% em 2010 para 20,07% em 2011, o que é apontado como excelente resultado. Em comparação dos processos remetidos ao arquivo provisório com os precatórios/RPV's expedidos como execuções encerradas, conforme metodologia do CNJ, o aumento foi em patamar semelhante, passando de 16,50% em 2010 para 24,69% em 2011.
Comparando-se o meses de setembro/2010 a julho/2011 com período de agosto/2011 a junho/2012, constata-se que houve uma redução, em torno de 5%. Relativamente à Meta do Poder Judiciário Nacional n. 17/2012 ("Aumentar em 10% o quantitativo de execuções encerradas em relação a 2011"), como em 2011 foram encerradas 101 execuções, em 2012, para se atingir a meta, a Vara teria que encerrar o total de 111 execuções, tendo conseguido apenas 52 até o mês de junho, faltando, portanto, sem incluir o mês de julho, ainda não consolidado, 59 execuções para serem encerradas.
O corregedor fez um apelo à juíza e aos servidores para que persigam essa meta mensal, monitorando os quantitativos de execuções encerradas, não apenas mensalmente, mas também semanalmente, de forma que saibam, a qualquer momento, se estão ou não cumprindo a meta e, caso dela estejam se distanciando, adotem as estratégias necessárias para a correção de rota.
Com o encerramento das atividades, o desembargador Ilson Pequeno se reuniu com a magistrada e servidores destacando a importância da correição como instrumento de planejamento estratégico a ser utilizado por magistrados e servidores, visando, de forma racional, alinhar as ações estratégicas da unidade com o Planejamento Estratégico do Tribunal, que tem como pontos fortes o trabalho da equipe e esforço para superar os pontos fracos, e atingir as metas estabelecidas.
Foram lembrados ainda, na ocasião, a missão, visão e valores da instituição, para criar um canal de comunicação entre a unidade e a Corregedoria, tornando possível maior interação entre juiz e servidores e os bons resultados alcançados em nível regional e nacional pelo Tribunal.
Em seguida, foi apresentado um trabalho por meio de slides, tendo como mensagem o papel da correição que, dentre outros, é também de orientar para que as situações carentes de alinhamento aos objetivos e metas do TRT 14, sejam ajustadas, com a correção da rota, vez que a "Ata de Correição é uma ferramenta de contribuição para a melhoria da gestão das Varas do Trabalho".