Cerca de 200 famílias em situação de vulnerabilidade social de Rondônia receberam, da Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre, kits com materiais escolares e revistas que orientam sobre os perigos do trabalho infantil. A ação faz parte do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Apredinzagem do TRT14, coordenado pela desembargadora do Trabalho Maria Cesarineide de Souza Lima.

Com todos os protocolos de segurança com relação à Codiv-19, a doação foi realizada na terça-feira (02/03), na zona leste de Porto Velho (RO), para a instituição Fraternidade Espírita Francisco Peixoto Lins, conhecida como “Casa de Peixotinho”, que realiza a Campanha de Arrecadação de Material Escolar, com o objetivo de doação de material escolar para crianças e adolescentes pertencentes às famílias cadastradas pelo Departamento de Assistência e Promoção Social da Casa de Peixotinho, cujas famílias encontram-se em condições de vulnerabilidade social e econômica. 

O kit escolar confeccionado para a campanha voltada ao combate ao trabalho infantil e estímulo à aprendizagem contém cadernos, hidrocor, lápis de cor, apontador, tesoura, cola, régua e outros materiais essenciais para atender essas crianças e adolescentes. Além disso, compôs o kit a “Revista Piá - Todos os Super Poderes Contra o Trabalho Infantil”, de autoria de Christiana D’arc Damasceno Oliveira Andrade Sandim, juíza do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Plácido de Castro/AC.

O personagem Piá, sua turma e a aventura que integra a publicação constituem recurso lúdico que a autora tem utilizado, desde 2010, para abordar direitos humanos e direitos fundamentais nas relações de trabalho com crianças, adolescentes e adultos, de maneira leve e acessível, inclusive sobre os malefícios do trabalho infantil e informações teóricas e práticas sobre aprendizagem profissional, sob o aspecto das legislações nacional e internacional. 

Segundo Maria Valéria Santos, presidente da Casa de Peixotinho, “a doação da Justiça do Trabalho é uma ajuda imensa, principalmente neste momento em que a pandemia colocou tantas famílias em situação de vulnerabilidade social.”

Para a juíza do Trabalho Soneane Raquel Dias Loura, membro da Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Regional, que acompanhou a entrega dos materiais, destacou a iniciativa como de extrema importância, principalmente neste período de pandemia, no qual a população vulnerável tem mais dificuldade em conseguir materiais e ter acesso à informação.  “É uma maneira que encontramos de contribuir para que as comunidades mais carentes tenham condições de mitigar os riscos do trabalho infantil. Com a ação solidária, ensinamos que o melhor caminho para o futuro é por meio da educação”, disse a magistrada. 

A intenção, relata a juíza, é que os beneficiados dediquem seu tempo ao estudo e leitura, além de brincadeiras próprias e específicas para a idade, possibilitando às famílias conhecimento acerca do trabalho infantil e do contrato de aprendizagem, bem ainda contribuindo na efetivação do princípio da proteção integral da criança e do adolescente, que é um direito social resguardado constitucionalmente.

Com a iniciativa, foram atendidas diretamente 300 crianças e adolescentes que residem, principalmente, na Zona Leste do Município de Porto Velho e na periferia do município de  Candeias do Jamari (RO), a cerca de 25 km da Capital. 

Secom/TRT14  c/ colaboração de Ariel  Rodrigues.

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