Na segunda-feira (12), data em que o Brasil celebrou o dia de sua padroeira, Nossa Senhora Aparecida, e o Dia das Crianças, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) lançou de forma telepresencial a publicação “Piá - Todos os Poderes contra o Trabalho Infantil”.

De autoria de Christiana D’arc Damasceno Oliveira Andrade Sandim, Juíza do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Plácido de Castro/AC, o personagem Piá, sua turma e a aventura que integra a publicação constituem recurso lúdico que a autora utiliza, desde 2010, para abordar direitos humanos e direitos fundamentais nas relações de trabalho com crianças, adolescentes e adultos, de maneira leve e acessível, inclusive sobre os malefícios do trabalho infantil e informações teóricas e práticas sobre aprendizagem profissional (assista aqui uma breve apresentação).

Na publicação ora divulgada gratuitamente, Christiana D’arc foi também responsável pela criação e descrição dos cenários dos quadrinhos, roteiro e falas, além de elementos pré e pós-textuais.

A autorização de uso da publicação pela autora ao TRT14 ocorre sem ônus para o Regional, permitida a distribuição gratuita, em formato impresso e digital.

A publicação será utilizada nas diversas atividades empreendidas pela Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT14 e parceiros, envolvendo responsabilidade social em favor da infância, da adolescência e da juventude.

A transmissão da cerimônia de lançamento ocorreu nos canais oficiais do TRT no YouTube e no Instagram (assista aqui) e contou com a presença do Presidente do Regional, Desembargador Osmar J. Barneze, do Vice-Presidente, Desembargador Shikou Sadahiro, e membros da aludida Comissão, formada pela Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, Coordenadora Regional, pela Juíza do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Guajará-Mirim/RO, Soneane Raquel Dias Loura, e pela autora da obra, ambas Gestoras Regionais. 

Ao parabenizar a Comissão pela ação de suma importância para a conscientização e difusão da cultura de combate ao trabalho infantil, Barneze lembrou o trabalho precoce em sua própria infância: “Senhores, posso lhes assegurar, uma infância roubada dói no ser que a perdeu e não volta mais. Por isso, como trabalhador infantil que fui, na área rural, nas colheitas de café, e posteriormente na construção civil, enfrentando as madrugadas congelantes das geadas paranaenses, posso-lhes afirmar que sou uma exceção à regra de crianças que sujeitas ao trabalho precoce não se tornarão adultas capazes de promover a cidadania e de auxiliarem na construção de uma sociedade próspera”, revelou.

“Se a sociedade permitir que a infância seja roubada pelo trabalho precoce, não existirão cidadãos prontos para corresponder às expectativas de desenvolvimento social e aos nossos anseios constitucionais de construir uma sociedade livre, justa e solidária com a erradicação da pobreza e da marginalização e redução das desigualdades sociais”, ressaltou ao conclamar todos os ouvintes a combater o trabalho infantil.

Em seguida, Cesarineide afirmou que sempre foi um sonho da Comissão encontrar uma forma de se aproximar e melhorar a comunicação junto às crianças e adolescentes. “Criança não precisa sair do ventre para ser amada. Criança basta se olhar e ter coração. Eu lamento as mãos do menino Barneze que com oito, nove anos, durante as geadas que tinha que se levantar e ir para as lavouras já para ajudar no sustento da família. Era um trabalho para a sobrevivência”, afirmou.

“A Justiça do Trabalho de todo o Brasil abraça essa causa com todo o amor, se doando para buscar uma sociedade mais justa, mais fraterna e mais humana. Obrigado a todos por essa oportunidade. Agradeço imensamente à Nossa Senhora, rogando a Ela que abençoe essa nossa cartilha, porque seja uma criança ou uma pessoa que esta cartilha tocar, já vai valer a pena todo o nosso empenho nesta causa tão nobre”, destacou a Desembargadora.

A autora Christiana D’arc, que também é escritora de obras jurídicas e artigos em publicações jurídicas nacionais especializadas, fez os agradecimentos à Administração, membros da Comissão e ao desenhista Toni Francis pelas ilustrações, ocasião em que ressaltou a educação como instrumento de transformação. “É a educação a ferramenta de mobilidade social que permite a alteração de realidade e permite também que o amanhã seja diferente para todos. Essa causa sempre me tocou muito e é uma alegria poder compartilhar nos dias de hoje, integrando a Comissão, nesse mesmo sentimento com outras pessoas que são tão comprometidas com o mesmo assunto”, registrou.

Ao falar do personagem principal da publicação, o menino Piá, a Magistrada explica que seu nome vem do tupi-guarani, significa coração, o qual, metaforicamente, de forma figurada, é considerado o centro das nossas decisões e das ações humanas. “Esse mesmo coração que permite que o olhar e a sensibilidade ampliados não fiquem no anteparo da insensibilidade que a rotina provoca. Que o trabalho infantil não seja uma invisibilidade que é deixar ao largo e, portanto, que não se constitui como responsabilidade de ninguém. ‘Piá em Todos os Super Poderes Contra o Trabalho Infantil’ trata não apenas dos poderes dos heróis, das lendas do folclore, mas dos poderes também da sociedade, da família e dos poderes institucionais, Executivo, Legislativo e Judiciário”, completou.

“Que o Piá possa realmente auxiliar, em escala cada vez mais ampliada, em outras esferas onde estiverem crianças, adolescentes, adultos corajosos com coração de criança. Piá é comunicador, não se cala, é insatisfeito com situações de violação aos direitos humanos, nele incluídos o trabalho infantil, o trabalho análogo à escravidão e a discriminação à pessoa com deficiência”, explanou Christiana D’arc.

O evento de lançamento integra o calendário da Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT14, que, além da Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima (Coordenadora e Presidente eleita do TRT14 para o biênio 2021/2020), é composta pela Juíza Titular da Vara do Trabalho de Plácido de Castro/AC, Christiana D’arc Damasceno Oliveira Andrade Sandim, e pela Juíza Titular da Vara do Trabalho de Guajará-Mirim/RO, Soneane Raquel Dias Loura.

Acesse aqui a revista na íntegra.

Secom/TRT14

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(Última atualização em 16/10/20, às 12h30)