As resoluções do CNJ que tratam de temas sensíveis no âmbito dos direitos humanos fizeram parte da pauta da capacitação de magistrados (as) e servidores (as) do Regional.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Ejud-14) realizou um curso de capacitação em direitos humanos, com base nas resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que abordam temas como: pessoas em situação de rua, liberdade religiosa, povos indígenas e perspectiva de gênero. O curso foi ministrado pelo professor José Ricardo Cunha, na modalidade telepresencial, nos dias 14 e 15 de setembro, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Trabalhista.

O objetivo do curso foi capacitar e sensibilizar os participantes sobre a questão dos direitos humanos, que são garantidos na Constituição Federal de 1988, mas ainda enfrentam desafios de reconhecimento e proteção na sociedade brasileira. O curso também buscou trabalhar os direitos humanos em articulação com as temáticas presentes nas resoluções do CNJ, que instituem orientações, diretrizes e procedimentos para o Poder Judiciário.

Para o professor que ministrou o curso, José Ricardo Cunha, é importante que as instituições de formação, inclusive do sistema de Justiça, trabalhem o tema dos direitos humanos, como fez a Escola Judicial do TRT-14. “Os direitos humanos, abrangem todos os segmentos do direito, inclusive o trabalhista, mas além disso, os direitos humanos estão voltados para pensar fundamentalmente o acesso de grupos em situação de vulnerabilidade, de grupos que estão mais precarizados a direitos que a princípio são universais, são direitos que são para todos, só que esses grupos mais precarizados não conseguem muitas vezes, ter acesso a eles”, destacou o docente.

Secom/TRT14 (Yonara Werri | Foto: Caio Pereira - sob supervisão) 
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