A capacitação foi ministrada pelo professor Jorge Alberto Araújo, juiz do Trabalho Titular da 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS.

Magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) participaram do curso de Técnicas de Depoimento Especial e Entrevista Cognitiva. A capacitação promovida pela Escola Judicial (Ejud-14) do TRT-14 ocorreu de forma híbrida nos dias 11 e 12 de abril. O treinamento teve como propósito capacitar os participantes a conduzir depoimentos especiais, garantindo uma abordagem adequada nos processos judiciais.

O professor Jorge Alberto Araújo, juiz do Trabalho Titular da 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS, ministrou a capacitação. Entre os temas abordados, destacam-se os tipos de entrevistas e técnicas de depoimento especial. O docente conduziu o estudo de três casos, abrangendo alegações de assédio e violência sexual, com um caso de cada década: 80, 90 e 2000.

O juiz ressaltou que, em todos os casos, a pressão midiática foi significativa. “Curiosamente, os resultados obtidos nesses casos foram muito semelhantes, e posteriormente, verificou-se que problemas no interrogatório afetaram a obtenção das informações”. O professor destacou que os resultados dos casos recai sobre a importância de conduzir as perguntas de forma adequada durante um julgamento.

O curso incluiu ainda a apresentação de um vídeo simulado de audiência, focando no depoimento de uma criança. Esse material exemplificou as perguntas adequadas a serem feitas durante o depoimento ou julgamento a uma criança.

Ainda sobre o tema, o juiz Jorge Alberto enfatizou a relevância das técnicas de interrogatório infantil no contexto jurídico, conforme previstas na Lei n. 13.431/2017. Essa lei garante que crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, tenham seus depoimentos colhidos em espaços adaptados e por pessoas com treinamento específico. Vale ressaltar que essa abordagem humanizada passou a ser obrigatória para proteger os direitos desses indivíduos.

Em resumo, o evento proporcionou uma imersão nas técnicas de depoimento e entrevista cognitiva, capacitando os participantes para atuarem de forma mais eficaz no sistema judiciário.

Secom/TRT14 (Yonara Werri | Foto: Luiz Alexandre)
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