Grandes nomes internacionais do mundo jurídico foram destaques em eventos promovidos no mês de maio pela Escola Judicial (Ejud 14) do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC).

O primeiro foi o professor e doutor pelo Instituto Universitário Europeu Florença, Bryant Garth, que falou diretamente da Califórnia (EUA) no dia 6 de maio para os juízes do Trabalho que participavam do XXIX Encontro Institucional de Magistrados da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre, ocasião em que proferiu a palestra “Acess to Justice”.

Já no último dia 20, foi a vez do advogado argentino e doutor em Direito Público, Frederico Daniel Sedlacek, que palestrou sobre “A Ordem Processual Argentina: uma visão comparada” em mais uma edição do “Direito Sem Fronteiras”. 

Ambos os eventos foram transmitidos no canal da Ejud 14 no YouTube, onde estão disponíveis.

“Acess to Justice”

Bryant, que também é reitor da Universidade da Califórnia, detalhou em sua palestra sobre o processo evolutivo do tema acesso à justiça, o seu retrocesso e depois a sua retomada.

Ele apontou que o Brasil seria objeto de análise, onde o ressurgimento do acesso à justiça coincide com a nova Constituição de 1988. Destacou a relevância da Suprema Corte brasileira que reconheceu o trabalho do movimento nacional na época que tava replicando o movimento global de acesso à justiça.

Direito Sem Fronteiras

Na Edição do “Direito Sem Fronteiras”, a Escola Judicial do Regional presenteou o público com a palestra de Frederico Sedlacek, que é membro desde 2017 do Comitê Executivo da Associação Argentina de Direito Processual, bem como da Associação Argentina de Direito Administrativo.

“Não somos tão diferentes a ponto que as regras e regulamentos serem muito semelhantes, mas que a eficácia alcançada com esses padrões depende muito das políticas públicas que cada estado pode fazer para melhorar a paz social da vida das pessoas, que é o que nós como homens e mulheres da lei, temos que alcançar”, comparou o palestrante ao falar das realidades processuais entre os dois países.

Sedlacek detalhou sobre o marco legal argentino e fez algumas referências sobre a organização da justiça no seu país.

Secom/TRT14

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